Processo 880555/14
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 26/09/2014 09:36
Autuado em 26/09/2014 09:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6139/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6139/ 2014 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014 Acórdão   6139/ 2014 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2014 991 Resolução nº 49/2014
21/10/2014 990 Acórdão nº 6139/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16296/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2014 12:07 DP  
26/11/2014 11:30 DJB Informação nº 123/2014 -
25/11/2014 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2622/2014 -
25/11/2014 14:01 GP  
27/10/2014 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1807/2014 -
21/10/2014 09:18 DG Resolução nº 49/2014 - Dispõe sobre o pagamento, a título de indenização, de férias não usufruídas por membros ativos do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
17/10/2014 10:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 73/2014 -
10/10/2014 11:43 GCFAMG  
10/10/2014 10:47 STP Certidão de Sessão nº 756/2014 -
03/10/2014 10:34 GCFAMG  
30/09/2014 10:04 SMPjTC Parecer nº 14835/2014 - aprovação Resolução. Indenização. Férias. Regulamentação congruente com o ordenamento jurídico e, em especial, com a simetria constitucional entre as carreiras de Estado. Necessidade de adequações pontuais ao texto. Pela aprovação, com os ajustes propostos
30/09/2014 09:59 GCFAMG  
29/09/2014 17:43 SMPjTC  
29/09/2014 10:41 DIJUR Parecer nº 518/2014 -
26/09/2014 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2313/2014 -
26/09/2014 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16296/2014 -

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